As debêntures incentivadas não pagam imposto de renda e investem na estrutura do país: conheça as características dessa preciosidade da renda fixa
As debêntures incentivadas podem ser uma escolha poderosa para diversificar suas aplicações em renda fixa.
Porém, antes de sabermos o que são debêntures incentivadas precisamos entender o que são debêntures de um modo geral.
Este post, assim, vai explicar a você o que são esses títulos, suas características, suas vantagens e riscos.
- O que são Debêntures Incentivadas?
- Entenda o funcionamento da garantia sobre esses títulos
- Debêntures: mercados secundários
- Custos e Taxas de investir em Debêntures Incentivadas
- Isenção de Imposto de Renda
- Debêntures incentivadas: o que é a negociação no mercado secundário
- Entendendo os prazos de vencimento desses títulos
- Caraterísticas especificas desse investimento
- Entenda como acontecem as oscilações
- Prós e Contras desse investimento
- Como um agente autônomo de investimento pode te ajudar?
- Como investir em debêntures: passo a passo
- Conclusão
1. O QUE SÃO DEBÊNTURES INCENTIVADAS?
Em primeiro lugar, antes de sabermos o que são debêntures incentivadas, vamos entender o que são debêntures de um modo geral.
Debêntures são títulos emitidos por uma companhia para obter, junto ao mercado, recursos para seus projetos e investimentos próprios. No Brasil, chamamos de debênture e, no exterior é usado o termo em francês “obligation” (em português, obrigação).
Quando uma empresa decide que precisa fazer uma obra, projeto ou investimento em sua própria estrutura, pode lançar mão de empréstimos junto a um banco, por exemplo. Mas o custo disso, em juros pode ficar muito alto.
Assim, a captação de recursos pode ficar mais barata com o lançamento de debêntures. Ao comprar esses títulos, portanto, eu estou emprestando dinheiro a uma companhia.
Segundo a Wikipedia: “Para emitir uma debênture uma empresa tem que ter uma escritura de emissão, onde estão descritos os direitos conferidos pelos títulos, suas garantias e demais cláusulas e condições da emissão e suas características.”
A debênture, portanto, inclui em sua estrutura o prazo de vencimento desse empréstimo, os juros que serão pagos e todos os outros detalhes que lhe são peculiares, por exemplo, se é incentivada ou não.
As debêntures nasceram na Revolução Industrial, no Reino Unido, quando as indústrias que surgiam precisavam de investimentos para financiar sua expansão.
Qual a diferença entre Debêntures Incentivadas e Comuns?
A diferença mais imediata e importante para o investidor comum é saber que as debêntures incentivadas não têm incidência de imposto de renda: os juros combinados no momento do investimento são líquidos.
Por que isso acontece?
Porque estas debêntures, para serem incentivadas, devem estar ligadas à infraestrutura do país. O dinheiro arrecadado por elas será usado na construção de estradas, usinas, linhas de transmissão, aeroportos e coisas do gênero.
Esses títulos de renda fixa, por isso, se tornam um investimento interessante também por causa disso: há um interesse inerente nesse tipo de estrutura ser concluída e produzir frutos, resultados, gerando ainda mais garantias de que o investimento terá retorno a quem comprar esses títulos.
2. ENTENDA O FUNCIONAMENTO DA GARANTIA DESSES TÍTULOS
Você precisa saber que as debêntures não têm garantia do Fundo Garantidor de Crédito, que, por exemplo, garante títulos bancários como o CDB, LCI e LCA ou mesmo a poupança.
Porém, como as debêntures incentivadas e as demais emitidas por companhias privadas, elas possuem uma série de outras formas de garantias.
Confira as garantias dos títulos:
- Debêntures incentivadas com garantia real: as que oferecem menos riscos. Se algo der errado, os bens da empresa emissora ou, ainda, de terceiros deverão cobrir os valores devidos (investimento mais juros).
- Debêntures incentivadas com garantia flutuante: o investimento também é bastante seguro, no caso de a empresa falir antes do vencimento. Se tudo der errado, as debêntures incentivadas têm preferência no pagamento antes de qualquer outro credor.
- Debêntures incentivadas quirografária ou sem preferência: nessa a ideia é que credores e investidores não tenham preferência uns sobre os outros. A companhia se compromete pagar as duas classes igualmente. Portanto, há um fator de risco maior nesse investimento.
- Debêntures incentivadas subordinadas: se a empresa falir, apenas os acionistas recebem seu dinheiro de volta. Claro, então, que esses títulos são mais arriscados como investimento.
O fator risco do investimento nesses títulos está crescente nessa lista.
Claro que, quanto maior o risco, maior a promessa de juros a ser paga: regra básica de investimento, o prêmio cresce à medida que o risco aumenta.
3. DEBÊNTURES: MERCADOS SECUNDÁRIOS
As debêntures, bem como as debêntures incentivadas, são negociadas no mercado secundário.
Isso confere ao mercado desses títulos características especiais:
- Amplitude: diferentemente dos títulos bancários (CDB, LCI, LCA), o grande volume de emissões (e está crescendo cada vez mais) dá uma liquidez maior a esses títulos, conferindo características de uma boa opção como investimento
- Baixa volatilidade: diferentemente de ações, as debêntures têm menor oscilação, são mais “confiáveis” e previsíveis. Grandes ordens de compra e venda afetam minimamente seus valores.
- Capacidade de adaptação: a característica anterior não impede que esses títulos se adaptem no caso de grandes crises, fazendo com que seus preços flutuem de acordo com a realidade econômica
- Volume: o volume de debêntures e, por consequência, debêntures incentivadas está cada vez maior. Já existem, inclusive, diversos fundos de investimento especializados em debêntures
- Versatilidade: há debêntures de diversas categorias, atendendo investidores de diferentes perfis, dos que desejam mais segurança aos que desejam mais remuneração.
4. CUSTOS E TAXAS DE INVESTIR EM DEBÊNTURES INCENTIVADAS
Como as debêntures incentivadas não têm incidência de imposto de renda, os custos de investimento sobre esses títulos pode ser zero.
Sim, pois diversas corretoras de valores estão adotando o custo zero para as debêntures de um modo geral, incentivadas ou não.
5. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: SAIBA COMO FUNCIONA
Afinal, por que as debêntures incentivadas têm isenção do imposto de renda?
Para debêntures serem incentivadas há a necessidade de que os recursos colhidos pelas companhias estejam ligados a projetos pra infraestrutura do país.
Ora, o imposto de renda coletado pela receita, em tese, deve ser usado pra quê?
Para investimento na infraestrutura do país, entre outras coisas.
Com as debêntures incentivadas, portanto, a etapa de aplicação do imposto é “queimada”. Teoricamente, ganha-se tempo, evita-se burocracias e “terceiriza-se” a construção do país.
6. DEBÊNTURES INCENTIVADAS: COMO FUNCIONA A NEGOCIAÇÃO NO MERCADO SECUNDÁRIO
O mercado secundário, onde as debêntures, incentivadas ou não, são negociadas, é o ambiente onde os investidores negociam e transferem entre si os valores mobiliários emitidos pelas companhias.
Nesse mercado ocorre apenas a transferência de propriedade e de recursos entre investidores.
Diferentemente do mercado primário, a companhia não tem participação. Portanto, o mercado secundário oferece liquidez aos títulos emitidos no mercado primário. Ou seja: entre outros títulos, as debêntures que já estão em circulação no mercado (que já foram lançadas no mercado primário).
Ora, se elas têm essa característica, elas têm liquidez. E essa liquidez, quanto maior for esse mercado, confere menor spread (diferença entre preço de compra e venda) proporcionalmente.
7. ENTENDENDO OS PRAZOS DE VENCIMENTO
As debêntures incentivadas são papéis de médio e longo prazos. A data de resgate dos títulos deve estar definida na escritura de emissão.
A companhia pode, ainda, emitir títulos sem vencimento, também conhecidos como debêntures perpétuas.
As debêntures, assim, podem ter prazos de vencimento:
- Determinado: quando há uma data prevista na escritura.
- Indeterminado: quando não há uma data prevista para os títulos.
- ou Antecipado (que explicaremos a seguir).
O fundamental é que ao decidir fazer um investimento em debêntures incentivadas, esteja claro que elas são de médio e longo prazo, geralmente de dois anos, mas podendo chegar até mesmo a décadas. Nem sempre negociar debêntures no mercado secundário é vantajoso pois, ao vende-las, o spread poderá “comer” parte de nossos ganhos.
O prazo de debêntures pode ser antecipado nas seguintes condições: não havendo prazo determinado, o vencimento acontece ou quando ocorre o não pagamento de juros nas épocas determinadas pelos títulos ou em caso de dissolução (falência, liquidação, etc) da companhia emissora. Mas cada um dos títulos é único e outras cláusulas de antecipação podem se determinadas.
8. CARATERÍSTICAS ESPECIFICAS DE DEBENTURES INCENTIVADAS
As debêntures comuns e as incentivadas são muito parecidas. Mas vamos destacar as características das debêntures incentivadas:
- Não têm incidência de imposto de renda.
- São voltadas a angariar recursos pra obras privadas, mas que estão ligadas à infraestrutura do país.
- Essa característica anterior oferece uma camada de segurança a mais, pelo interesse inerente do objeto das debêntures incentivadas.
9. ENTENDA COMO ACONTECEM AS OSCILAÇÕES
As oscilações das debêntures no mercado secundário, como em qualquer mercado, acontecem pelo interesse maior ou menor (oferta maior ou menor) a respeito delas.
Sobre isso, diversos fatores influenciam:
- Câmbio.
- Juros.
- Inflação.
- Situação das companhias emissoras.
Então, se há oscilação, não há como negar que as debêntures, embora sejam consideradas investimento de renda fixa em um primeiro momento, também carregam um fator de renda variável em sua essência.
10. PRÓS E CONTRAS INVESTIR EM DEBÊNTURES INCENTIVADAS
Contras
Em primeiro lugar, precisamos conhecer os riscos das debêntures incentivadas:
- A garantia é dada pela própria companhia: é um investimento de renda fixa que não é garantido pelo Fundo Garantidor de Crédito. As garantias são dadas de acordo com os próprios títulos, podendo ser de garantia real, flutuante, quirografária ou subordinada, como vimos em tópicos anteriores.
- Riscos de um modo geral: risco de a empresa falir, oscilação de juros, cambial, etc.
- Riscos de liquidez: há um prazo de vencimento, então, embora as debêntures incentivadas possam ser negociadas no mercado secundário, caso precisemos liquidar o investimento, corremos o risco de ter de abrir mão de parte de nosso lucro até o momento.
Vantagens
- As debêntures incentivadas podem ter seus riscos avaliados por empresas sérias de rating.
- Diversas das debêntures incentivadas têm garantias sólidas, como o próprio patrimônio da empresa e a preferência dos debenturistas no pagamento das dívidas.
- As debêntures incentivadas são isentas de imposto de renda.
- A noção de que se está colaborando com obras de infraestrutura do país.
11. COMO UM AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS PODE TE AJUDAR?
Dificilmente um gerente de banco vai lhe oferecer debêntures para investimento. Não que ele não as conheça ou que ele seja má pessoa. Acontece que o gerente de banco é funcionário do banco e trabalha para o banco e, por conclusão, ele não trabalha pra você. Ele tem de oferecer produtos de sua empresa e isso inclui: poupança, títulos de capitalização, consórcios e seguros. No máximo, vai oferecer um CDB com uma porcentagem muito baixa do CDI como remuneração.
Assim, o melhor, para investir em debêntures, é procurar uma corretora de valores e abrir uma conta numa dessas instituições.
Ao abrir uma conta em uma corretora de valores, automática e gratuitamente, você ganha o acompanhamento de um profissional conhecido como agente autônomo de investimento.
A obrigação dele é identificar o seu perfil de investidor e proporcionar e indicar os melhores investimentos pra você.
Dessa forma, você deve comunicar o seu interesse em investir em debêntures e, assim, ele lhe dirá quais são as que apresentam os melhores ganhos com os menores riscos possíveis. Talvez ele até lhe indique cotas de um fundo que invista em debêntures. Ou, ainda, lhe diga, sinceramente, se esta é ou não a hora de investir em debêntures, incentivadas ou não.
12. COMO INVESTIR EM DEBÊNTURES: PASSO A PASSO
Como explicamos, é fundamental que você em primeiro lugar entenda o que são debêntures e quais são os seus riscos.
Também conheça as formas de remuneração, suas vantagens e desvantagens: prefixada, pós-fixada e híbridas.
Feito isso, caso decida investir em debêntures, abra uma conta em uma corretora de valores, onde haverá à disposição um cardápio enorme de debêntures com diferentes características, inclusive lançamentos primários de debêntures.
Converse com seu agente autônomo de investimento e peça para que ele lhe ajude.
A seguir, é só o trabalho de depositar na conta da corretora (via TED) o dinheiro necessário e comprar as debêntures.
13. CONCLUSÃO
Como pudemos ver, as debêntures incentivadas, bem como as debêntures comuns, apresentam características de renda fixa.
Porém sua ligação mais direta com companhias da iniciativa privada, não necessariamente do setor financeiro, e a ausência da proteção do Fundo Garantidor de Crédito, sua negociação no mercado secundário e outras peculiaridades, lhe conferem um caráter de risco que as aproximam da renda variável.
Assim, embora as debêntures sejam classificadas como renda fixa, aconselhamos um estudo mais cuidadoso e a ajuda de um agente autônomo de investimento, a fim de verificar se esta é sua melhor opção em um primeiro momento.
